A Comissão Europeia lança um inquérito anti-dumping sobre as importações de contraplacado do Brasil

Os produtores europeus de contraplacado de madeira macia apelam a salvaguardas contra práticas comerciais desleais

A Comissão Europeia anunciou oficialmente, a 6 de março de 2025, o lançamento de um processos anti-dumping contra as importações de madeira contraplacada de coníferas originária do Brasilna sequência de uma queixa apresentada pelo Softwood Plywood Consortium (SPC), que representa os principais fabricantes europeus do sector.

A denúncia, registada em 20 de janeiro de 2025, alega que as importações brasileiras de contraplacado estão a ser objeto de dumping no mercado europeu a preços de dumping, causando um prejuízo importante à indústria da UE.

Qual é o produto visado?

O inquérito diz respeito à madeira contraplacada constituída unicamente por folhas de madeira (com exceção do bambu), cada folha com uma espessura não superior a 6 mm, sendo as duas folhas exteriores de madeira de coníferas. Este tipo de contraplacado, conhecido como "contraplacado de madeira macia", está classificado no código NC 4412 39 00 e é muito utilizado na indústria da construção e do mobiliário.

Provas de práticas desleais

De acordo com documentos oficiais, o Consórcio apresentou elementos de prova que indicam um aumento significativo do volume das importações provenientes do Brasil, tanto em termos absolutos como em termos de parte de mercado. Além disso, os baixos preços destas importações teriam um impacto negativo nos volumes vendidos e no nível dos preços cobrados pelos produtores europeus.

"Os elementos de prova revelam que os preços e o volume das importações tiveram, entre outras consequências, um impacto negativo nas quantidades vendidas e no nível dos preços praticados pela indústria da União, o que teve efeitos adversos substanciais no desempenho global e na situação financeira da indústria europeia", afirma a notificação da Comissão.

Quem apresentou a queixa?

O Softwood Plywood Consortium (SPC) é uma organização ad hoc formada em 2024 pelos principais fabricantes europeus de contraplacado de madeira macia. Os seus membros incluem empresas de renome:

• Wotan Forest, a.s. de República Checa
• UPM-Plywood Oy da Finlândia
• Grupo Thebault em França
• Paged Morąg S.A. da Polónia

O objetivo declarado do Consórcio é promover práticas comerciais justas e sustentáveis na indústria europeia de contraplacado.

O que é que se segue?

A Comissão Europeia realizará uma investigação aprofundada que abrangerá o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. A análise examinará igualmente as tendências relevantes a partir de janeiro de 2021.

"Se as conclusões forem afirmativas, o inquérito examinará se a instituição de medidas não é contrária ao interesse da União, em conformidade com o artigo 21º do regulamento de base", diz o documento da Comissão.

A Comissão tenciona igualmente registar as importações de contraplacado de madeira macia do Brasil numa fase inicial do inquérito, a fim de facilitar a eventual decisão de cobrar direitos anti-dumping.

Poderão ser instituídas medidas provisórias no prazo de sete a oito meses a contar da publicação da notificação e o inquérito completo deverá estar concluído no prazo de 12 a 14 meses.

Importância para a indústria da madeira

Esta investigação é um passo importante para proteger a indústria europeia de contraplacado, que enfrenta pressões concorrenciais crescentes. O contraplacado de madeira macia é um produto estratégico para o sector da construção na Europa e a manutenção de uma indústria local competitiva é essencial para as cadeias de abastecimento europeias.

As partes interessadas, incluindo os produtores-exportadores, os importadores e os utilizadores finais, são convidadas a participar no inquérito e a apresentar as suas observações em conformidade com os procedimentos descritos na notificação formal.